1. Finalidade e Abrangência
1.1. A presente Política de Proteção de Dados Pessoais (“Política”) tem como objetivo demonstrar o compromisso da BODHI FLOAT CENTER LTDA (“Bodhi Float” ou “Bodhi Float Center”) em proteger os dados pessoais de clientes, potenciais clientes, parceiros, fornecedores e colaboradores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).
1.2. Esta Política se aplica a todos os tratamentos de dados pessoais realizados pelo Bodhi, tanto em ambientes físicos quanto digitais (incluindo website, aplicativos, redes sociais e demais sistemas).
2. Definições
Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições, em conformidade com a LGPD:
- Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, RG, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento, etc.
- Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No caso, a Bodhi Float.
- Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, dentre outras.
3. Princípios de Tratamento de Dados
A BODHI FLOAT CENTER LTDA observa os princípios da LGPD no tratamento de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a:
- Finalidade: tratamento realizado para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular.
- Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas e com o contexto do tratamento.
- Necessidade: tratamento limitado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, abrangendo apenas dados essenciais.
- Transparência: garantia aos titulares de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento.
- Segurança: adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.
- Prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.
- Não Discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.
4. Coleta e Uso de Dados Pessoais
4.1. Quais dados coletamos: A Bodhi Float pode coletar dados pessoais como nome, telefone, e-mail, CPF, endereço, dados de pagamento (quando necessários), histórico de atendimentos e, em certos casos, dados de saúde (por exemplo, restrições médicas ou condições necessárias ao procedimento de flutuação).
4.2. Como coletamos: A coleta ocorre mediante:
- Formulários online (cadastro no site, redes sociais, landing pages, Google Forms etc.);
- Formulários físicos (fichas de cadastro ou questionários pré-sessão);
- Interações por e-mail, telefone ou mensagens instantâneas;
- Contratos, notas fiscais e outros documentos de natureza comercial.
- Prestação de serviços: Agendamento de sessões, personalização de experiências de flutuação e atendimento ao cliente.
- Comunicações: Envio de notificações, informações sobre alterações de horário, eventos, promoções e novidades (quando consentido).
- Faturamento e cobrança: Emissão de notas fiscais e cobrança de serviços prestados.
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: Armazenamento de dados para fins fiscais, trabalhistas e outros exigidos pela legislação.
- Segurança: Para garantir a segurança das instalações, dos equipamentos e das pessoas, de acordo com a legislação aplicável.
5. Base Legal para o Tratamento de Dados
A Bodhi Float realiza o tratamento de dados pessoais com base em pelo menos uma das hipóteses legais previstas pela LGPD, tais como:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Legítimo interesse do Centro ou de terceiros, desde que não prejudiquem direitos e liberdades fundamentais do titular;
- Consentimento do titular, quando aplicável, notadamente em relação ao tratamento de dados sensíveis de saúde, se necessário.
6. Compartilhamento de Dados
6.1. Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses:
- Fornecedores e parceiros que auxiliam na prestação de serviços, como empresas de TI, meios de pagamento, agências de marketing etc., observadas as medidas de segurança e confidencialidade.
- Órgãos governamentais ou autoridades competentes, quando houver determinação legal ou regulatória ou ordem judicial.
7. Retenção e Eliminação de Dados
7.1. Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e/ou enquanto forem necessários para cumprir obrigações legais, contratuais, fiscais, trabalhistas ou regulatórias.
7.2. Mediante solicitação do titular, os dados pessoais serão eliminados de forma segura, exceto quando houver base legal que justifique a retenção (ex.: obrigação legal de guarda).
8. Direitos dos Titulares
8.1. Em conformidade com a LGPD, o titular pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses em que a lei autoriza a conservação;
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Bodhi Float compartilhou dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, conforme estabelecido em lei.
9. Medidas de Segurança
9.1. A Bodhi Float adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo:
- Proteção contra acesso não autorizado a sistemas, servidores e banco de dados (uso de senhas, criptografia, firewalls, etc.);
- Controles de acesso e restrição de privilégios, de forma que somente pessoas autorizadas tenham acesso aos dados pessoais necessários;
- Capacitação e conscientização de colaboradores e parceiros sobre a importância da privacidade e segurança;
- Políticas internas de segurança da informação para prevenção de incidentes e resposta ágil em caso de eventuais ocorrências.
10. Cookies e Tecnologias Semelhantes (aplicável a sites)
10.1. No site do Bodhi Float Center, podem ser utilizados cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências e obter estatísticas.
10.2. O usuário pode gerenciar a utilização de cookies por meio das configurações do navegador, embora a desativação de determinados cookies possa afetar a funcionalidade do site.
11. Transferência Internacional de Dados
11.1. Caso o Bodhi Float Center realize transferência internacional de dados (por exemplo, uso de sistemas em nuvem com servidores fora do Brasil), garantirá que tal transferência seja efetuada em conformidade com os requisitos da LGPD, adotando as salvaguardas necessárias.
12. Encarregado (DPO)
12.1. O Bodhi Float Center designa como encarregado(a) (Data Protection Officer – DPO) o Sr. Mikhail Shaldaev, que pode ser contatado(a) pelo e-mail dpo@bodhifloat.center .
12.2. Cabe ao(à) encarregado(a) atuar como canal de comunicação entre o Bodhi Float Center, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
13. Alterações desta Política
13.1. A Bodhi Float reserva-se o direito de modificar esta Política a qualquer momento, especialmente para adaptá-la a mudanças legislativas, regulatórias ou decorrentes de evolução de serviços e funcionalidades.
13.2. Qualquer alteração relevante será informada de forma clara aos titulares.
14. Contato
14.1. Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais, o titular pode entrar em contato por meio do e-mail: dpo@bodhifloat.center ou telefone: (21) 3496-3039 .
